Ano intenso de trabalho projeta setor do livro
no mercado internacional, intensifica debate sobre o livro digital e a gestão
de direitos autorais na internet
A Câmara Brasileira do
Livro (CBL) atuou em diversas frentes neste ano de 2013. Uma delas foi
trabalhar intensamente para projetar o setor no mercado internacional,
mostrando todo o potencial do Brasil como vendedor de direitos autorais e não
apenas como comprador.
O destaque deste trabalho
pôde ser conferido na Feira do Livro de Frankfurt, que aconteceu em outubro
passado, na qual o Brasil foi convidado de honra. Por meio do Projeto Brazilian
Publishers – parceria da CBL e Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos), as editoras participantes puderam se preparar,
muito antes de embarcarem para a Alemanha, recebendo orientações focadas para
os objetivos propostos.
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Estande brasileiro na Feira do Livro de Frankfurt |
Este suporte teve
continuidade em Frankfurt e o resultado foi bastante positivo. As editoras
presentes na Feira do Livro de Frankfurt estimam um faturamento de US$ 1,45
milhão, entre negociações de direitos autorais e obras impressas, para os
próximos 12 meses. Além de Frankfurt, as editoras participaram das Feiras de
Bolonha (Itália) e Guadalajara (México).
A entidade também
participou de inúmeras videoconferências e reuniões junto a organizações
internacionais, a exemplo da Internacional
Publishers Association (IPA). Esta atuação é de suma importância, pois permite
à entidade acompanhar o que tem acontecido mundo afora com o mercado editorial
e livreiro e avaliar iniciativas e práticas internacionais que dão subsídios
para pensar soluções às nossas questões nacionais.
Atuação política
No ano de 2013, a CBL acompanhou de
perto vários assuntos relacionados ao mercado editorial. Juntamente com o Fórum
do Livro, Leitura e Literatura pelo Direito Autoral – que é composto por todas
as entidades da cadeia produtiva e criativa do livro – foi avaliado o
anteprojeto de alteração da Lei de Direitos Autorais, em discussão no
Ministério da Cultura, e apresentados comentários e sugestões. A entidade
participou de audiência pública para discutir o assunto, na qual defendeu de
forma bastante incisiva o posicionamento do setor, que luta para que a
proposta, ainda a ser discutida no Congresso Nacional, trate o Direito de Autor
com a devida importância, garantindo a ele e aos demais envolvidos, o nível de
proteção adequado que é vital para a cadeia produtiva e criativa do livro.
Outra importante participação foi na audiência
pública sobre o Projeto de Lei que visa atualizar a definição de livro,
alterando a Lei 10.753, de 2003. Este é um projeto muito importante para
esclarecer sobre a imunidade conferida ao Livro, em todos os seus formatos. A
missão do setor é produzir, cada vez mais e melhor, livros impressos e digitais
para desenvolver o mercado e contribuir para a ampliação do número de leitores
em nosso País, que ainda é tão baixo, conforme demonstra a pesquisa Retratos da
Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro.
A CBL esteve presente em todas as reuniões do
Colegiado Setorial do Livro, que tem por finalidade propor iniciativas e
sugerir ao Ministério da Cultura a implementação de politicas públicas para o
livro.
Um dos assuntos tratados de perto pela entidade
foi o Fundo Setorial Pró-Leitura. O entendimento é de que o País carece de
políticas públicas nesta área, porém, a cadeia produtiva não deve ser onerada,
já que o setor vive um momento de grandes desafios. O mercado editorial
enfrenta uma adequação frente às novas tecnologias e reposicionamento no
mercado global, o que exige mais investimentos dos empresários do livro. Também
o número de livrarias do país tem diminuído consideravelmente: no ano passado,
12% destes estabelecimentos encerraram suas atividades, conforme apurado pelo
“Diagnóstico do Setor Livreiro” realizado pela Associação Nacional de Livrarias
(ANL).
Marco Civil da internet
Outro importante tema
acompanhado pela CBL em 2013 foi a discussão, na Câmara dos Deputados, do Marco
Civil da internet (Projeto de Lei nº 2.126/2011), que estabelece princípios,
garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O assunto é
relevante por tratar as questões do direito autoral nos meios eletrônicos.
4o Congresso do Livro Digital
Outra iniciativa da
entidade com o objetivo de contribuir para a discussão sobre o livro digital,
foi a realização do 4o Congresso Internacional CBL do Livro Digital,
realizado nos dias 13 e 14/06. O evento, que contou com 21 palestrantes
nacionais e internacionais, trouxe um panorama atual sobre diversos assuntos
que cercam o universo do livro digital, como seu papel na educação, o limite
entre os games e os livros digitais infantis, sua influência na leitura, sua
presença nas redes sociais, as soluções para questões que envolvam direitos
autorais, os empreendimentos da área de tecnologia e a acessibilidade digital.
Ao final, as editoras participantes responderam a uma pesquisa sobre o livro
digital, disponibilizada na internet.
Perspectivas
2014
O grande desafio em 2014 para a CBL será a
realização da 23ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, cujos preparativos estão a cargo de uma comissão integrada por
cinco Grupos de Trabalho (GTs), cada um deles responsável por um setor: Atividades
Culturais e Educacionais; Atividades Profissionais; Expositores e
Infraestrutura; Parcerias e Patrocínios; e Comunicação.
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Estudantes durante a feira de São Paulo em 2012 |
Com patrocínio
da Lei Rouanet, a 23a Bienal Internacional do Livro de São Paulo
está programada para acontecer de 22 a 31 de agosto de 2014, no Pavilhão de Exposições do Anhembi. Este é o maior
momento do livro no Brasil, pois permite ao público o contato direto com os
principais autores, editoras, livrarias e distribuidoras do País.
O tema
do evento é “Diversão, cultura e interatividade - tudo junto e misturado”,
para mostrar que a Bienal terá programação intensa e abrangente, mesclando
literatura, música, cultura, gastronomia, cinema, debates, shows, e
entretenimento para pessoas de todas as idades.
Em parceria com as editoras
participantes, o papel da CBL na Bienal Internacional do Livro, enquanto
promotora, é apresentar ao público autores consagrados e novos talentos, além
de proporcionar uma rica troca de experiências entre visitantes e escritores.
Duas grandes novidades do evento são a curadoria cultural, que está sob a
responsabilidade do Sesc-SP, e a realização do 5º Congresso Internacional CBL
do Livro Digital, abrindo as atividades da Bienal 2014.