Além do autor, a live de
lançamento contará com a participação de Paula
Nazareth, auditora do TCE-RJ, e de Helid
Raphael de Carvalho, pesquisador do Laboratório de Estudos em Política
Internacional – Lepin/UFF.
A transmissão tem apoio
institucional do Fórum de Ciência e Cultura e da Diretoria de Acessibilidade da
Reitoria da UFRJ (Dirac), que disponibilizará tradutores de Libras/Língua
Portuguesa para tradução ao vivo do debate.
ABORDAGEM INÉDITA
Ao longo da publicação, o autor
procura desfazer alguns mitos e lendas sobre os tribunais de contas e oferecer
uma interpretação sobre as motivações políticas e econômicas que deram origem,
no Brasil, a essa instituição europeia, no fim do século XIX e no contexto das
primeiras quatro décadas da trajetória republicana.
Álvaro Miranda aborda também os conflitos que marcaram a criação dos tribunais de contas estaduais, a partir das décadas de 1940 e 1950, e analisa as relações federativas e os nexos entre o Tribunal de Contas e a emancipação dos municípios, objeto de debates das Assembleias Constituintes de 1934 e 1946. Reflete ainda sobre o período da Assembleia Constituinte de 1987/1988, em que os políticos debateram modelos de tribunais de contas e chegaram a um desenho que é fruto da combinação do antigo e do novo. Procura, por fim, discutir os atuais dilemas desses tribunais.
Veja abaixo dez questões do
tema tratado no livro:
1) por que o Brasil resolveu criar um Tribunal de
Contas antes de definir como seria o Poder Judiciário? Isso, há 130 anos.
2)
como os primeiros constituintes republicanos (1891) reagiram à sua criação por
decreto?
3)
quem e por que criou os tribunais de contas estaduais?
4)
quais as relações dos problemas da instituição com a forma federativa?
5) o
critério de indicação dos dirigentes dessas cortes seria mesmo o problema
central dos seus dilemas?
6)
por que o TCU só ganhou essa denominação em 1967 durante a ditadura?
7)
por que tantos dilemas materializados em oito propostas discutidas na
Constituite de1987/1988? Quem participou desse debate?
8)
por que um programa de modernização desses tribunais precisou, na década
passada, do financiamento de um organismo internacional?
9) o
que esse tipo de órgão fiscalizador tem a ver com as questões da representação
política?
10) o
que se quer dizer com a expressão de Norberto Bobbio, a falsa cisão entre
técnica e política?
O livro está à venda em www.editora.ufrj.br e nas lojas da Livraria da Travessa.
























